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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:00
Tribunal nega prisão imediata no caso PCC
Promotores pediram a decretação da prisão de 175 denunciados, até porque 62 deles estariam em liberdade e cometendo crimes
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:19
O poder das redes (anti)sociais
Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:24
Principais aspectos jurídicos das redes sociais
A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 14:39
Partidos contestam alterações na Lei Eleitoral sobre propaganda e participação em debates
Argumentam na ação que antes da edição da lei, as emissoras de rádio e TV eram obrigadas a chamar para os debates eleitorais os candidatos dos partidos com representação - de pelo menos um parlamentar - na Câmara dos Deputados. Com a mudança, essa obrigatoriedade passou a ser apenas para os candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:45
A internet nas eleições
Até a data das eleições, é permitida a propaganda eleitoral na internet por meio de sítios do
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 21:00
Eleições OAB: Representação contra chapa 1 pode levar à cassação
A Representação, protocolada pela Chapa 2, relata episódios de abuso de poder político e outras condutas vedadas cometidas pela Chapa 1
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 10:33
Entidade que disponibilizou conteúdo de ódio contra religião islâmica é condenada a indenizar por danos morais coletivos
Publicações em redes sociais incentivaram intolerância religiosa.
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Apoiadores Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 18:19
Boa fé nas relações de consumo e interação nas mídias sociais serão analisadas nesta quarta, 15, 9h (Wfaria Advogados)
Boa fé nas relações de consumo e interação nas mídias sociais serão analisadas nesta quarta, 15, 9h (Wfaria Advogados).
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15
Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral
período de campanha eleitoral. O presente estudo, para alcançar seu objetivo, abordará, previamente, os
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Emenda garante propaganda em blogs e páginas, mas restringe tratamento privilegiado em sites jornalísticos
ser apresentada em Plenário ao projeto de lei que trata da reforma eleitoral.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:43
TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra
O ministro Joelson Dias (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em que o
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:31
Representações pedem multa a Dilma, Lula, Cabral e Picciani por outdoor no RJ
A aplicação de multa foi dada por motivo de propaganda eleitoral irregular em forma de outdoor.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:33
Regulação x Liberdade de Expressão: o futuro das redes sociais no Brasil após embate entre Elon Musk e STF
Ataques feitos por dono da rede social X (antigo Twitter) ao sistema judiciário brasileiro promete até movimentar julgamento do Marco Civil da Internet
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:15
Eleições 2014: Eduardo Campos e Marina anunciam candidatura a presidente e a vice
Às 17h30, Eduardo e Marina participarão de um chat ao vivo com internautas nas redes sociais
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:06
4 leis para quem trabalha com redes sociais
Para quem trabalha com redes sociais e usando a internet para executar suas atividades, é importante atentar-se às leis existentes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:47
Conduta de funcionários em redes sociais pode causar demissão
Especialista destaca que publicações e curtidas que inflijam imagem de empresas podem ser utilizadas como fatores para desligamento de empregados.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:51
Redes sociais podem representar obstáculo para performance nos estudos
Gérlio Figueiredo, empresário e especialista em direito, comenta sobre sua experiência com as mídias no período de estudos para os exames da OAB.
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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:26
Como funciona o comportamento do consumidor nas redes sociais?
Entenda o comportamento do consumidor nas redes sociais.